Última atualização: 17 de dezembro de 2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site www.etherealparis.com.br, de titularidade da E'THERÉAL PARIS PARFUMS, doravante denominada simplesmente E'THERÉAL. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer interação neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. OBJETO

O presente site tem como finalidade disponibilizar informações sobre a marca E'THERÉAL PARIS PARFUMS, oferecer produtos da linha de perfumes e cosméticos, possibilitar compras online, atendimento ao cliente e envio de conteúdos promocionais.

2. USO DO SITE

2.1. Regras Gerais

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, respeitosa e de acordo com a legislação vigente. É proibido:

• Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site ou violar sua segurança;
• Enviar ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo deste site sem autorização expressa da E'THERÉAL.

2.2. Cadastro

Para efetuar compras, o usuário pode ser solicitado a fornecer dados cadastrais. Ao se cadastrar, o usuário:

• Declara fornecer informações verídicas, completas e atualizadas;
• É responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha;
• Compromete-se a notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

Todas as compras realizadas por meio do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e validação de dados. A E'THERÉAL reserva-se o direito de:

• Recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro na precificação ou qualquer irregularidade;
• Solicitar validação de informações antes de aprovar a compra.

Os meios de pagamento disponíveis são exibidos no momento do checkout. O processamento é realizado por plataformas terceirizadas seguras e certificadas.

4. ENTREGA E FRETE

Os prazos e condições de entrega variam conforme o endereço e o tipo de envio escolhido. A E'THERÉAL compromete-se a despachar os pedidos dentro dos prazos informados, não se responsabilizando por atrasos decorrentes de fatores externos (ex: greves, desastres naturais, ações de terceiros).

5. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Para isso:

• O produto deve estar sem uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios;
• A solicitação deve ser feita pelo canal de atendimento informado neste site.

Trocas por defeito ou avarias também seguem as diretrizes legais e devem ser comunicadas prontamente.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, nomes comerciais, layout e design — são de titularidade da E'THERÉAL ou licenciados, estando protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis aplicáveis. É vedado o uso não autorizado desses elementos, sendo passível de sanções civis e criminais.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está regido pela Política de Privacidade, disponível neste site. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos dessa política. Dúvidas sobre o tratamento de dados podem ser direcionadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@etherealparis.com.br.

8. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para sites de terceiros. A E'THERÉAL não se responsabiliza por conteúdos, práticas de privacidade ou funcionamento de sites externos, sendo de responsabilidade do usuário verificar os termos dessas plataformas.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A E'THERÉAL não garante que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados por mau uso da plataforma;
• Conteúdo postado por terceiros;
• Falhas de conexão ou problemas técnicos fora do nosso controle.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A E'THERÉAL pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível no site. O uso contínuo do site após modificações implica na aceitação integral dos novos termos.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes do uso deste site serão solucionados no foro da comarca do domicílio do consumidor.

12. CONTATO

Dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos podem ser enviadas para:

E'THERÉAL PARIS PARFUMS
E-mail do DPO: dpo@etherealparis.com.br
Site: www.etherealparis.com.br